# Férias de funcionário: regras e como programar o ano

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Se na sua empresa as férias individuais começam quando o colaborador pede, dois problemas chegam juntos mais cedo ou mais tarde: a escala furada na semana em que duas pessoas da mesma função escolheram a mesma época, e as férias vencidas que a folha paga em dobro. Férias de funcionário é um direito com data para nascer e data limite para ser concedida, e é a empresa que organiza esse calendário. Programar as datas no início do ano é o que separa a rotina tranquila da correção cara.

## As regras que valem para qualquer férias individuais

Depois de 12 meses de trabalho, o colaborador adquire o direito a 30 dias corridos de férias: é o período aquisitivo. A empresa tem os 12 meses seguintes, o período concessivo, para conceder os dias. Se o período concessivo vence sem o gozo, a remuneração em dobro já correu, e a folha paga o valor dobrado até o colaborador sair de férias.

Faltas injustificadas reduzem os dias a que a pessoa tem direito: até 5 faltas mantêm os 30 dias; de 6 a 14 faltas, 24 dias; de 15 a 23, 18 dias; de 24 a 32, 12 dias. Passou de 32, o colaborador perde o direito às férias naquele período. Confira a conta de faltas antes de conceder, porque o número de dias sai dela.

A fração é possível, com limite: as férias podem ser divididas em dois períodos, e nenhum deles pode ter menos de 10 dias corridos. Quem tem menos de 18 anos ou mais de 50 goza em período único, sem divisão. Na forma, a concessão exige aviso escrito com 30 dias de antecedência, e o pagamento sai até 2 dias antes do início, com o terço constitucional junto do valor. A pessoa ainda pode converter até um terço dos dias em abono pecuniário, o famoso "vender" férias, pedindo por escrito com pelo menos 15 dias de antecedência.

## Quem escolhe a época das férias

A CLT manda consultar primeiro os interesses do empregador, e os ajustes existem: cônjuges e parentes que trabalham no mesmo estabelecimento podem gozar no mesmo período, se quiserem e sem prejuízo ao serviço, e o estudante menor de 18 anos tem direito a coincidir as férias com as férias escolares. Fora desses casos, a empresa define a época que sustenta a operação.

Definir sem conversar, porém, desgasta sem precisar. O colaborador que pediu janeiro e recebeu março sem explicação sente decisão autoritária num assunto que mexe com a vida dele: viagem, escola dos filhos, família. Isto é, a escolha é da empresa, mas a conversa é barata. Dizer não para a época pedida é um diálogo difícil no começo, e fica ainda pior quando a pessoa fica sabendo da decisão depois de comunicada. Ouvir a preferência antes de fechar o mapa e explicar o motivo quando não dá para atender evita o desgaste sem abrir mão da escala.

## O mapa de férias que evita pagamento em dobro

  
- Liste por unidade a data do fim do período aquisitivo de cada colaborador. É essa data que, estourada, vira remuneração em dobro na folha.
  
- Bloqueie as semanas críticas da operação no calendário: varejo trava novembro e dezembro, clínica trava as semanas de pico de agenda, indústria trava a parada de máquina. O bloqueio é seu, e comunicado.
  
- Distribua julho e dezembro de forma proporcional entre as funções, para a sobrecarga não cair sempre nos mesmos que ficam.
  
- Revise o mapa a cada trimestre com as admissões novas, porque cada contratação muda as datas de vencimento do ano.
  
- Formalize cada concessão com o aviso escrito de 30 dias e arquive o comprovante. Aviso por palavra, na hora do café, não prova nada numa reclamação.

Para fechar a conta de dias, terço e abono, use a [calculadora de férias da Tunni](https://blog.tunni.com.br/calculadoras/ferias/), gratuita e sem cadastro. Ela é uma das dezenas de calculadoras gratuitas que a Tunni mantém no blog para o dia a dia do RH e do DP. E quando a decisão é parar a operação inteira ou um setor no mesmo período, o caminho é outro: as [férias coletivas](https://blog.tunni.com.br/ferias-coletivas-fim-de-ano/) têm regras próprias de comunicação e uma conta de avos para quem tem menos de 12 meses de casa.

## Quem tem menos de 12 meses de casa

Colaborador admitido há menos de 12 meses ainda não tem férias individuais para gozar: o direito nasce com o período aquisitivo completo. A exceção são as férias coletivas, em que a lei manda o recém-admitido gozar os dias proporcionais na época do fechamento. Se a pessoa pede demissão antes de completar 12 meses, a folha paga as férias proporcionais na rescisão, na razão de 1/12 por mês trabalhado.

Confira essa turma no mapa com a mesma atenção dos veteranos. Justamente por não terem data de vencimento à vista, esses períodos aquisitivos passam batidos e viram a surpresa do ano seguinte, quando 15 pessoas completam 12 meses entre março e maio. Contratação em volume, como rede com abertura de unidade, concentra vencimentos na mesma janela e pede planejamento próprio.

## Erros que custam caro

O primeiro erro é conceder depois do período concessivo, porque o dobro é automático e não depende de reclamação. O segundo é avisar fora do prazo ou sem forma escrita: a concessão fica vulnerável e o ônus da prova é da empresa. O terceiro é deixar o lançamento da folha para a semana do gozo, quando o pagamento precisa sair até 2 dias antes do início. Ou seja, os três erros têm a mesma origem: ninguém estava olhando o mapa, só reagindo ao pedido que chegou.

O mapa cabe em uma planilha e meia hora de revisão por trimestre. É pouco tempo para não pagar dobrado, não furar a escala e ainda conceder férias na época que o colaborador consegue descansar de verdade.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica. Acordos e convenções coletivas podem ter regras próprias sobre época de férias; em caso de dúvida, consulte o jurídico trabalhista ou o sindicato da categoria.
